Câmara de Poá encerra semestre com 433 propostas apresentadas

Ao longo do período, Câmara de Vereadores realizou 18 sessões ordinárias, seis extraordinárias e também emitiu 25 portarias e um decreto legislativo

O Parlamento poaense encerrou o segundo semestre de 2014 com um total de 433 propostas apresentadas. Ao todo, foram 32 projetos de lei, nove projetos de resolução, 99 requerimentos, 286 indicações, quatro moções, três emendas, 25 portarias e um decreto legislativo, segundo o levantamento.

No total, os vereadores apresentaram 41 projetos, sendo 32 de lei e nove de resolução, enquanto o Executivo totalizou 11 projetos de lei.

Dos 32 projetos que passaram pelo crivo dos legisladores na segunda metade deste ano, 29 já viraram lei e três aguardam sanção. No segundo semestre, sete vetos foram enviados pelo chefe do Executivo, este número se refere às propostas barradas pelo prefeito.

Entre os vereadores que apresentaram maior número de indicações está Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, seguido de José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor e Lázaro Borges (PROS).

Com relação às propostas do Legislativo poaense, figura entre as mais importantes, a matéria de autoria do vereador Ricardo Massa (PP), que dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais. Também ganhou visibilidade, por conta da crise hídrica vivida em todo o estado nos últimos meses, idealizada por Luiz Antônio Soares de Oliveira (SD), o Tonho de Calmon, e Jeruza Lisboa Pacheco Reis, a proposta institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações.

Em relação aos projetos apresentados pelo Executivo, estão entre os mais influentes os que dispõem sobre a criação do passe Livre Estudantil, o orçamento para 2015, o que altera a Lei Municipal 2.998/2003, no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a SPMar para apuração e recolhimento do ISSQN, em razão da exploração da Rodovia SP 021, o Rodoanel Mário Covas e o  que autoriza a municipalidade incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública  municipal e inscritos na dívida ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, o Refis .

No segundo semestre foram realizadas 18 sessões ordinárias e seis extraordinárias.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara

Câmara de Poá convida a população - Reunião sobre o Corredor BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

A Câmara de Poá irá abrigar nesta quinta-feira (27 de novembro), uma reunião  sobre o Corredor  BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê.

O encontro acontece às 10 da manhã, será realizado no plenário Osvaldo leite Dantas, localizado à Rua Vereador José Calil,100, Centro de Poá.

Em sessão extraordinária, vereadores aprovam REFIS

A redução varia de acordo com o pagamento. Para abater 100% da multa e dos juros, o contribuinte deverá quitar sua dívida com pagamento à vista, até 30 de dezembro de 2014

O Legislativo poaense deliberou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26 de novembro), em segunda votação, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública Municipal e Inscritos na Dívida Ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, na forma que especifica, o chamado REFIS.

A votação em primeiro turno ocorreu na noite desta terça-feira, durante sessão ordinária.

O projeto autoriza também o Poder Executivo o incentivo no caso de pagamento de débitos tributários, ou não tributários, lançados de ofício ou por homologação, declarados por meio eletrônico ou manual e inscritos nos registros da Dívida Ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e dos juros.

A redução varia de acordo com o pagamento. Para abater 100% da multa e dos juros, o contribuinte deverá quitar sua dívida com pagamento à vista, até 30 de dezembro de 2014.

Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento em três vezes, terão 60% de desconto, sendo que o primeiro pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Câmara de Poá aprova orçamento para 2015

Aprovado em primeira votação, o projeto deve voltar ao plenário na próxima terça-feira

O projeto que estabelece o orçamento para 2015 do município de Poá foi aprovado na noite desta terça-feira (25 de novembro), durante sessão ordinária na Câmara. A previsão, segundo o documento é de R$ 403,7 milhões de reais.

De acordo com a legislação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada antes do recesso parlamentar. Para isso, uma nova votação, desta vez, em segundo turno, deverá ser realizada em 02 de dezembro, quando os vereadores devem apresentar emendas.

Na área da educação, a prefeitura prevê um gasto de R$ 141,4 milhões, ficando, portanto, a maior fatia do orçamento. Já a saúde, por sua vez, contará com R$ 79,7 milhões.

A pasta dos Transportes e Mobilidade Urbana terá R$ 8,1 milhões, sendo que destes, para o transporte coletivo serão disponibilizados R$ 2 milhões. Já a Secretaria de Obras terá ao todo R$ 38,9. (Confira tabela abaixo com valores por secretaria)

Na mesma data, durante sessão extraordinária, foram aprovados três itens, em segunda votação, o projeto de lei que altera a redação do Estatuto dos servidores públicos municipais, de autoria do Executivo.

Em primeira votação foram aprovados dois itens um que autoriza o Poder Executivo a incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública Municipal e Inscritos na Dívida Ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, na forma que especifica, o chamado REFIS, e um veto sobre o projeto do vereador Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, QUE autorizava o Poder Executivo a conceder Bolsas de Estudo para Alunos da Rede Pública de Ensino.

LOA 2015 - Distribuição (em milhões)

Administração R$ 5,9
Assuntos Jurídicos R$ 1,8
Fazenda R$ 11,2
Educação R$ 141,4
Saúde R$ 79,7
Promoção Social R$ 15,2
Obras Públicas R$ 38,9
Serviços Urbanos R$ 11,8
Gabinete do Prefeito R$ 2,2
Governo R$ 1,6
Indústria e Comércio R$ 2,8
Comunicação Social R$ 2,8
Planejamento R$ 1
Segurança Urbana R$ 10
Cultura R$ 13,3
Esportes R$ 8,7
Turismo R$ 7,8
Mulher R$ 959 mil
Habitação R$ 1,1
Meio Ambiente R$ 23,2
Transportes e Mobilidade Urbana R$ 8,1
Câmara Municipal R$ 13,1
Reserva de Contingência R$ 2 mi

Total: R$ 403.762,400,00

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

Prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges no dia 17 de novembro de 2014

Prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges no dia 17 de novembro de 2014.

Veja o álbum de fotos

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Diversos membros da comunidade católica, são homenageados na Câmara de Poá

Na ocasião, 16 personalidades, membros da igreja católica foram condecorados com Diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no município

Momento do Hino Nacional

O Parlamento poaense realizou na noite desta quinta-feira (13 de novembro), uma sessão solene especial para comemorar o Dia do Vocacionado. Na ocasião, 16 personalidades, membros da igreja católica foram condecorados com Diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no município.

Certamente indicados com base no trabalho que cada um desenvolve na comunidade que frequenta, os laureados foram agraciados, sobretudo, pelo exercício da fé, que consiste, totalmente, em crer nas palavras de Jesus, que viveu entre nós, em era como nós, com exceção ao pecado.

A cerimônia solene, instituída por meio de uma resolução em 2006, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, secretários municipais da Assistência e Desenvolvimento Social, Adriana Borges, de Planejamento, Augusto de Jesus, de Segurança, Carlos Setsuo e o chefe do Executivo poaense, Marcos Borges.

Os vereadores Marquinho ao lado esquerdo, e Lázaro Borges ao direito,
ladeados de um dos homenageados

O projeto de resolução que concede a homenagem foi aprovado na sessão de 04 de novembro.

Ao todo foram 16 homenageados, indicados pelos. São eles: Almira dos Santos  Silva, Ana Cristina da Silva, Aparecida Vieira dos Santos, Cleide Aparecida Rodrigues, Dagmar Ribeiro Domingues, Débora Soares da Silva, Denise Alves de Oliveira e Donizete Rodrigues.

Também serão agraciados: Ednaldo Souza Félix, Geni de Oliveira, Ivanilda Rosalva Félix Leite, Jercina Oliveira dos Santos, Marcio Antônio Adorno, Maria Ângela Pinheiro de Santana, Maria Bernadete Sorice e Reginaldo Martins da Silva.                  

Os vereadores Lázaro Borges e Jeruza ladeando uma das homenageadas

Representando os homenageados, Ivanilda Rosalva Félix Leite fez uso da palavra. “É motivo de muito orgulho receber esta honraria, isto nos mostra que estamos no caminho certo. Agradeço, imensamente, a todos os que de certa forma contribuíram para que os projetos  sociais que desenvolvo, com muita dificuldade, no município, entre eles, o casamento comunitário, pudessem se concretizar.”

Donizete Rodrigues, também representou os homenageados ao agradecer a acolhida dos poaenses desde que chegou a Poá, há cerca de cinco anos.

“Agradeço a hospitalidade com que este povo me recebeu. Receber esta homenagem, de fato, só sela esse laço fraterno.”

Os vereadores Lázaro Borges (PROS), Alexandre Provisor (PSL), Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Deneval Dias do nascimento (PRB), Giancarlo Lopes (PR), Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), José Carlos Costa (PDT), o Zá Carlos da Maçã do Amor, Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Welson Lopes (PROS), William Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, e, o presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa também utilizaram a tribuna para render homenagens aos membros da comunidade católica.

Para finalizar a cerimônia festiva, Padre Reginaldo, um dos homenageados também falou do amor à Deus e a dedicação ao próximo, durante sua fala, foi convidado a conduzir uma oração e à  conceder uma benção final aos presentes.

Veja o álbum de fotos do evento:


  Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara / Foto: Gisele Santos

Prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges

O prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges, esteve no Jardim Nova Poá, onde com os secretários de obras, Paulo Silas Dornelas, de serviços urbanos Edison Rodrigues e o secretário de transportes e mobilidade urbana, Lauriston Barros.

Veja o álbum de fotos:

Câmara de Poá aprovado Passe Livre Estudantil

De autoria do Executivo, a matéria proposta pelos vereadores em 2013 ganhou destaque no município, sobretudo, no meio estudantil e nos movimentos.

Por se tratar de um assunto de suma importância, duas audiências foram realizadas na Casa de Leis com o objetivo de trazer ampla discussão ao tema e proporcionar aos jovens, estudantes e cidadãos, um espaço democrático intermediador em busca de melhorias.

Entre os pedidos do grupo de estudantes que foram atendidos está a eliminação do teto salarial e isenção no pagamento do cartão, além da efetivação do Conselho de Mobilidade Urbana.

“Informações do Executivo dão conta de que, a princípio 1,4 mil estudantes serão beneficiados, porém, o número deve chegar a 7 mil em março. Esse é um anseio dos estudantes, há muito o que se fazer, no entanto, este é um passo importante e que merece ser comemorado”, complementou o presidente.

Emenda
As reivindicações atendidas foram apresentadas via emenda modificativa, abonada pelos parlamentares durante a última sessão.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

Passe livre é aprovado na Câmara de Poá

As reivindicações atendidas foram apresentadas via emenda modificativa, abonada pelos parlamentares durante a sessão

Os vereadores poaenses aprovaram na noite desta terça-feira (04 de novembro), um projeto de lei que garante a gratuidade sobre o transporte coletivo aos estudantes da cidade. A matéria teve o aval unânime dos parlamentares.

De autoria do Executivo, a matéria proposta pelos vereadores em 2013, chegou a ser aprovada em primeira votação, contudo, após pedido do Movimento Passe Livre, foi retirado da pauta, para melhor análise. O documento foi apreciado e aprovado em segunda votação.

Duas audiências foram realizadas na Casa de Leis com o objetivo de trazer o tema para uma discussão ampla, além de criar um espaço para que os estudantes pudessem reivindicar melhorias e alterações no projeto já protocolado na Casa de Leis, pelo Executivo poaense em 15 de setembro.

Entre os pedidos do grupo de estudantes que foram atendidos está a eliminação do teto salarial e isenção no pagamento do cartão, além da efetivação do Conselho de Mobilidade Urbana.

Emenda
As reivindicações atendidas foram apresentadas via emenda modificativa, abonada pelos parlamentares durante a sessão.

Dados
A princípio 1,4 mil estudantes serão beneficiados, porém, o número deve chegar a 7 mil em março. Segundo as Secretarias de administração e de Planejamento, 0,8% do orçamento será voltado para atender o número inicial. Vale ressaltar que, ao todo, Poá possui 31 mil estudantes, destes 4,5 mil pagam meia passagem.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Orçamento de 2015 é discutido na Câmara de Poá e Lázaro participa

A Secretaria da Fazenda comandada por Leondir Casagrande Xidieh apresentou as metas fiscais para o próximo ano. Em 2015, estão previstos R$ 403,7 milhões. O remanejamento poderá ser efetuado até o limite de 30%. 

Durante a audiência pública ocorrida durante o todo o dia de hoje (05 de novembro), na Câmara de Poá foi discutido o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2015 que tem previsão de R$ 403.7 milhões de reais. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Alexandre Provisor, com o auxílio dos vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel e Lázaro Borges, respectivamente secretário e membro da comissão.

Representando o Executivo o secretariado municipal ao longo do encontro explanou sobre as metas e os programas existentes nas pastas. O próximo passo é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer antes do recesso parlamentar de dezembro.

Equipe da secretaria da fazenda

Após a abertura oficial da audiência, o primeiro a fazer uso da palavra foi a secretária da Fazenda ao destacar que a saúde terá e a educação contará com. Em seguida, por ordem alfabética, todas as secretarias participaram da audiência.

A secretária de educação, Sônia Regina Fernandes Afonso, que comanda a pasta que obtém a maior fatia do orçamento, informou que dos R$ 141,4 milhões que terá a Educação, constam a construção de quatro unidades escolares para ensino fundamental, entre elas: CEP Santa Luiza e Vilas Monteiro, Varela e Perracine.  Ao todo 14.330 alunos devem ser atendidos na rede municipal em 2015.

Equipe da secretaria de obras

Na sequência, secretários e representantes de outras pastas do Executivo expuseram sobre as metas e os programas de suas áreas, recebendo algumas pontuações por parte dos parlamentares. Entre as preocupações levantadas estão: A questão da limpeza dos córregos levantada por Lázaro Borges (PROS) e por Edinho do Kemel e o desassoreamento dos rios.

A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, e, inclusive, ressaltou algumas necessidades, entre elas está a adequação do sistema da secretaria de assuntos jurídicos, a fim de otimizar os trabalhos da administração municipal.

Osmar Schneider

A cultura terá R$ 13,3 milhões. Neste valor já consta a veba para a realização do carnaval, semana do samba, idealizada por Edinho do Kemel e feira do Livro, proposta por Jeruza Reis.

Com um orçamento de R$ 8,7 milhões, a Secretaria Municipal de Esportes utilizará grande parte do valor com o pagamento de capacitação dos profissionais, além de projetos. As informações foram passadas por Igor Lazaneo, diretor de Esportes de Poá, que entregou à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara um material onde constam as mazelas encontradas no ginásio municipal. A vereadora Jeruza, por sua vez, indicou a necessidade de apurar a situação. “É necessário encaminhar ao jurídico, são questões graves e que comprometem a integridade de quem utiliza o espaço”, ponderou.

Osmar Schneider, diretor da Habitação apresentou que além do Conjunto Esmeralda, no jardim Débora, em 29 de novembro, em março de 2015, 95 unidades serão entregues, trata-se do Conjunto Colinas.

José Edilson Marques Dias, representando o meio ambiente, enfatizou que estudos estão sendo realizados em busca de reavaliar o valor cobrado atualmente na Taxa do Lixo no município.

Após a explanação da secretária Aretha Chaia Marques, da pasta da Mulher, foi levantada a necessidade de uma casa abrigo para mulheres e crianças vitimizadas por violência doméstica, o assunto veio à tona durante a fala da petebista Jeruza Reis.

Dr. Ali da secretaria da saúde fala ao microfone

A secretaria de saúde, representada pelo chefe da pasta Ali Sami El Kadri, terá R$ 79,7 milhões. Com este valor, o secretário pretende trabalhar para implantar uma UIT adulto na cidade, além de implementar condições para o atendimento de especialidades.

Edinho do Kemel, questionou se para 2015 consta a verba para a construção do Centro de controle de Zoonoses. A in formação é que o valor não consta na tabela de investimentos, somente o montante para a manutenção.

Sobre a maternidade de Poá, El Kadri salientou que em um raio pequeno de espaço entre hospitais de alta complexidade, a população da região conta com quatro unidades de saúde entre Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaim e que não é uma necessidade. Com efeito, por ser uma vontade dos poaenses, convênios serão estudados no intuito de trazer uma alternativa ao anseio da população.

A pasta dos Transportes e Mobilidade Urbana terá R$ 8,1 milhões, sendo que destes, para o transporte coletivo serão disponibilizados R$ 2 milhões para o transporte coletivo.

Já a Secretaria de Obras terá ao todo R$ 38,9, sendo que destes, R$ 26,8 milhões serão aplicados no combate às enchentes, como por exemplo, a ampliação e a vazão do Córrego Itaim e R$ 60 mil para a canalização de córregos, além de R$125 mil reais com sistema de água e esgoto sanitário (Sabesp).

Ao término da audiência, o presidente da Comissão, Alexandre Provisor, enfatizou que a discussão foi positiva. “A audiência visa além de cumprir a lei, trazer a importância sobre os investimentos que serão feitos na cidade no próximo ano”, destacou Provisor.

Além da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Alexandre Provisor, Edinho do Kemel e Lázaro Borges, participaram da Audiência Pública, os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, Welson Lopes (PROS), Antônio Soares de Oliveira (SD), o Tonho de Calmon, Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca e o presidente do Legislativo Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá.

Distribuição (em milhões)

Administração R$ 5,9
Assuntos Jurídicos R$ 1,8
Fazenda R$ 11,2
Educação R$ 141,4
Saúde R$ 79,7
Promoção Social R$ 15,2
Obras Públicas R$ 38,9
Serviços Urbanos R$ 11,8
Gabinete do Prefeito R$ 2,2
Governo R$ 1,6
Indústria e Comércio R$ 2,8
Comunicação Social R$ 2,8
Planejamento R$ 1
Segurança Urbana R$ 10
Cultura R$ 13,3
Esportes R$ 8,7
Turismo R$ 7,8
Mulher R$ 959 mil
Habitação R$ 1,1
Meio Ambiente R$ 23,2
Transportes e Mobilidade Urbana R$ 8,1
Câmara Municipal R$ 13,1
Reserva de Contingência R$ 2 mi

Total: R$ 403.762,400,00

Convite - Lázaro Borges convida população para Audiência Pública LOA

O vereador de Poá convida toda a população da cidade de Poá, pois a Câmara Municipal de Poá realizará nesta quarta-feira, dia 05 de novembro, uma Audiência Pública através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá, para discutir e avaliar o teor da peça orçamentária do município,  o Projeto de Lei nº 81/2014, que “Estima e fixa a despesa para o exercício de 2015", ocasião em que serão ouvidos os responsáveis por cada pasta da prefeitura, conforme conteúdo programático.

Data: 05 de novembro de 2014
Local: Plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas, nas dependências da Câmara Municipal de Poá, situada na Rua Vereador José Calil, nº 100 – Poá – SP
Horário: 09:00 horas

Câmara de Poá realizará audiência pública para discutir orçamento de 2015

Protocolada em 30 de setembro no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar

Lázaro Borges é membro

O Legislativo poaense ira realizar nesta quarta-feira, dia 05 de novembro, uma audiência pública a fim de discutir o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os trabalhos serão coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Alexandre Provisor, com o auxílio dos vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel e Lázaro Borges, respectivamente secretário e membro da comissão.

A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Plano Plurianual(PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando atingir objetivos pré-estabelecidos da política governamental.
Aprovado em junho, o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município (LDO), para o exercício de 2015, o documento prevê uma receita de mais de R$ 391,4 milhões na arrecadação. Se comparado ao valor previsto para 2014, que está estimado em R$ 368 milhões, o aumento projetado será de aproximadamente R$ 23 milhões.

De acordo com a peça, instrumento que detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar, os planos e programas setoriais foram elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que por sua vez, é reflexo do Plano de Governo da Prefeitura de Poá.

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". Protocolada em 30 de setembro no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de dezembro.

Metas
Na peça está detalhada, ainda, a projeção de valores indicada no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de Poá. Segundo a proposta, a perspectiva de arrecadação acontecerá na ordem de: R$ 356,2 milhões, em 2014, R$ 355,6 milhões, em 2015, R$ 370,7 milhões, em 2016 e R$ 393,1 milhões para 2017.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Câmara vota Passe Livre nesta quarta-feira, e Lázaro Borges acompanha

Matéria será apreciada em segunda votação

Os vereadores poaenses devem votar nesta quarta-feira (29 de outubro), a partir das 10 da manhã, durante sessão ordinária, o projeto de lei que dispõe sobre a isenção no transporte coletivo aos estudantes, o chamado Passe Livre. De autoria do Executivo, a matéria proposta pelos parlamentares em 2013, chegou a ser aprovada em primeira votação, contudo, após pedido do Movimento Passe Livre, foi retirado da pauta, para melhor análise. A matéria será apreciada em segunda votação.

Com o objetivo de trazer o tema para uma discussão ampla e reivindicar melhorias e alterações no projeto já protocolado na Casa de Leis, pelo Executivo poaense, duas audiências foram realizadas na Casa de Leis.

No último sábado (25 de outubro), ocorreu a segunda audiência pública em torno do tema, aos lado dos estudantes que participaram da criação do benefício na cidade, os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis e Lázaro Borges, participaram do debate levantado pela classe. A audiência serviu para dar norte ao trabalho do movimento, que com o apoio de vereadores se reuniram com o prefeito Marcos Borges, o Marcos da Gráfica, a fim de fazer valer as reivindicações dos estudantes.

O vereador Lázaro Borges acompanhou os trabalhos

Na segunda audiência pública para debater o tema foram levadas em consideração algumas questões, entre elas, o monopólio que há no transporte coletivo em Poá, o pagamento de 1% de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), por parte da empresa concessionária e o indicativo, passado pela Radial Transportes, de que 53% da arrecadação da empresa é para o pagamento de funcionários, 17% para gastos com manutenção, como óleo, lubrificante, diesel, etc; 27% com material rodante e, apenas 3% seria o lucro. Números qu foram contestados durante a audiência. Os dados foram passados por Douglas Alves, porta-voz do movimento.

Douglas Alves participou ativamente

Na ocasião, o grupo de estudantes reiterou os pedidos feitos ao prefeito: A eliminação do teto salarial e da quilometragem mínima, clareza sobre quem teria direito à isenção no pagamento do cartão e, como ficaria o caso de alunos que estudam fora da cidade, a inclusão do terceiro setor (Ongs, cursinhos - não reconhecidos pelo Ministério da Educação, como preconiza o projeto), a criação do Conselho de Mobilidade Urbana, e a permissão para uso durante os finais de semana.

Alves apresentou que a princípio 1,4 mil estudantes serão beneficiados. “O número deve chegar a 7 mil em março. Segundo Douglas, 0,8% do orçamento será voltado para atender o número inicial. Vale ressaltar que, ao todo, Poá possui 31 mil estudantes, destes 4,5 mil pagam meia passagem, as informações são do Executivo”, destacou.

“Não de hoje, acompanho o movimento que busca não só melhorias e condições, mas, sobretudo, qualidade nos serviços prestados pelo setor, estou à disposição e acredito que já demos um pequeno passo, modesto, entretanto, é relevante”, considerou a petebista.

Conquistas
Após reuniões, o movimento conquistou a eliminação do teto salarial como requisito, gratuidade no primeiro cartão, conselho de Mobilidade Urbana, uma vez que já existe uma portaria, porém falta realizar a formação; quilometragem mínima 1 km para isenção na passagem.

Discussão
Durante a primeira audiência, representantes do Movimento Passe Livre indicaram a cobrança da taxa para obtenção do cartão e o uso do benefício em finais de semana como falhas na proposta enviada à Câmara.

O projeto que dispõe da gratuidade do transporte público na cidade aos estudantes, chegou a ser votado em primeiro turno, contudo, na segunda votação foi retirado após o pedido dos estudantes que queriam a revisão da matéria.

Fonte e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Mário Sumirê é o novo presidente da Câmara, Lázaro Borges o vice

Mesa diretiva irá assumir em janeiro de 2015

Mário Sumirê, presidente da Câmara para o mandato de 2015,
juntamente com Lázaro Borges , como vice-presidente, Alexandre Provisor,
José Carlos Costa, o Zé Carlos da Maçã do Amor e Diogo Reis da Costa

O Parlamento poaense elegeu na manhã desta quarta-feira, dia 29 de outubro, o próximo presidente do Legislativo. Eleito por unanimidade, o vereador Mário Massayoshi Kawashima (PSD), Mário Sumirê, será o novo presidente da Câmara para o mandato de 2015. Também compõem a Mesa Diretora Lázaro Borges (PROS), como vice-presidente, Alexandre Provisor (PSL), José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor e Diogo Reis da Costa (PROS), o Pernoca, como primeiro, segundo e terceiro secretários, respectivamente.

A chapa foi a única protocolada junto à secretaria da Casa de Leis.

Todos vereadores da câmara comemoram a nova mesa diretiva eleita

A antecipação da eleição da Mesa Diretiva da Câmara se deve a uma alteração no Regimento Interno da Casa de Leis, aprovado no último dia 14. O objetivo era de que a data da eleição não conflitasse com o recesso parlamentar, quando o período das sessões a serem realizadas durante o ano é encerrado.

Com a eleição, a presidência dos trabalhos legislativos irá direcionar as atividades em 2015. A partir deste pleito, o mandato para a mesa diretora será de um ano, antes, porém, o presidente eleito permanecia na função por dois anos. A resolução que permite a mudança foi abonada pelos parlamentares em maio deste ano.
Anteriormente, a eleição também era realizada na segunda terça-feira do mês de dezembro e os parlamentares tinham até 24 horas para apresentação das chapas, antes da votação.

Marquinhos, Mario e Lázaro Borges

A convocação com a data determinada pelo presidente, informando aos vereadores para registro das chapas até 48 horas antes da data escolhida para a eleição, foi feita durante a sessão ordinária realizada na noite de 21 de outubro.

Conduzida pelo atual presidente, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, a posse simbólica dos eleitos foi feita durante a sessão desta quarta-feira.

“Nosso objetivo é aproximar a população da Câmara. Esse vínculo entre o Legislativo e a Comunidade é fundamental para o bom andamento da cidade. Esta Casa é do povo e, de fato, iremos lutar pelos direitos e por mais qualidade de vida para a população”, destacou.

Trajetória
Em seu segundo mandato, primeiro-secretário da Casa de Leis e presidente da Comissão de Justiça e Redação há quatro anos consecutivos, Mário Sumirê já ocupou a função de segundo-secretário entre 2009 e 2010. O democrata também já foi presidente de uma das principais comissões permanentes, a de Finanças e Orçamento, por dois anos.

Formado em administração de empresas, o atual presidente do PSD poaense, foi eleito vereador pela primeira vez em 2008. Em 2012 foi reconduzido a uma cadeira no Legislativo poaense. Reeleito, Mário Sumirê objetiva realizar trabalhos sempre pautados na ética e no comprometimento de seus ideais. Na Casa de Leis, atualmente, o político é o primeiro-secretário da mesa diretiva, presidente da Comissão Permanente de Justiça e Redação e participa ativamente da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Fonte e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Prefeito Marcos Borges determina a revitalização da avenida Adutora no Jardim Nova Poá

Chefe do Executivo esteve no local ao lado do secretário municipal de Obras e do vereador Lázaro Borges

Prefeito Marcos Borges esteve acompanhado
do secretário de Obras, Paulo Dornelas,
e do vereador Lázaro Borges

O prefeito de Poá Marcos Borges determinou à Secretaria Municipal de Obras para que seja feito o Projeto Executivo para serviços de revitalização da Avenida Adutora, no bairro Jardim Nova Poá. Ele esteve no local na tarde desta quinta-feira (23) ao lado do secretário Paulo Dornelas (Obras) e do vereador Lázaro Borges. “Esta avenida é de extrema importância para o bairro, com grande fluxo de veículos e bem populosa. Pedi para que sejam feitos os estudos necessários para contemplar a revitalização total desta via”, frisou Marcos Borges.

De acordo com o prefeito, serão realizados os serviços de reforma do canteiro central, com ampliação da calçada dos dois lados da via e calçamento novo formado por bloquetes intertravados; troca das árvores; nova pavimentação asfáltica em toda a avenida; construção de baia de recuo para os ônibus do terminal; e troca das lâmpadas dos postes de iluminação, com a substituição das atuais por material de LED. Também será modificado o lado de estacionamento da via e, nas proximidades do terminal, serão feitas adequações para que a via tenha mão única de direção. “Tenho certeza que esta obra vai valorizar muito mais o bairro, deixando a avenida com aspecto moderno e bonito”, destacou o prefeito Marcos.

Prefeito Marcos Borges esteve na Avenida Adutora,
no Jardim Nova Poá, e determinou realização de
estudos para revitalização do local

O secretário municipal de Obras, Paulo Dornelas, destacou que o cronograma de obras com todos os detalhes deverá ficar pronto na próxima semana e será realizado pela equipe de engenheiros da Prefeitura de Poá. “Vamos fazer os projetos paisagístico e executivo. Além disso, haverá um projeto especial junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que possamos substituir as árvores do local por espécies de ipês, quaresmeiras e frutíferas sem que haja algum dano ambiental”, explicou Dornelas. “Esta é uma das nossas preocupações. Este estudo de impacto ambiental é de extrema importância para que possamos manter o mesmo layout do canteiro central com a preservação da área verde que existe hoje”, completou o prefeito Marcos Borges.

O vereador Lázaro Borges agradeceu a atenção do prefeito Marcos Borges em atender as solicitações de revitalização da Avenida Adutora, no bairro Nova Poá. “Fico grato ao prefeito por se prontificado em vir pessoalmente aqui para atender a reivindicação feita pelos moradores”, disse. “É isto que a população quer: a atenção do poder público com seus pedidos. Esta obra é de extrema importância para o bairro, já que a avenida tem grande fluxo de veículos, além de ser um ponto de referência para sete linhas de ônibus. Acredito que com a revitalização haverá uma valorização importante do local”, completou o vereador.

A auxiliar de enfermagem Vanessa Fernanda Rocco, de 34 anos, aprovou as melhorias que serão feitas na avenida com a revitalização proposta pela Prefeitura de Poá. “Sem dúvida que vai ficar muito mais bonita e agradável. Por ser uma das principais vias do bairro, estas obras são de extrema importância para todos nós que moramos aqui”, definiu.

Fonte: SCP / Foto: Wanderley Costa



FOTOS / WANDERLEY COSTA

Vereadores denunciam falta de segurança em Poá, Lázaro reforça pedido para Nova Poá e adjacências

Ausência das rondas escolares e a não realização da Atividade Delegada, que segundo o parlamentar, não saiu do papel, seriam o estopim para facilitar tais práticas criminosas

As incidências ocorridas com a falta de segurança em Poá ganharam destaque nesta semana, durante sessão na Câmara. O assunto foi abordado pelo vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel ao citar um episódio em que uma garota teria sido espancada em Calmon Viana, bairro da cidade.

Para Edinho do Kemel, a ausência das rondas escolares e a não realização da Atividade Delegada, que segundo o parlamentar, não saiu do papel, seriam o estopim para facilitar tais práticas criminosas.

“É fundamental que a Polícia Militar (PM) desenvolva um trabalho ostensivo em conjunto com a Guarda Civil Municipal (GCM). Bairros como a Vila Santa Helena e a Cidade Kemel têm sido alvo fácil dos bandidos, principalmente, os comerciantes. Isso não pode ficar como está”, denunciou.

Lázaro Borges

O vereador Lázaro Borges (PROS), recordou a reunião realizada, recentemente, na Nova Poá, na ocasião foram expostas pelos moradores do local, as revindicações e mazelas que assolam a comunidade, Borges ressaltou sua luta política para o bairro e adjacências, inclusive Calmon.

“Há muito tempo busco mais segurança para o bairro, foram várias reuniões e tudo sempre voltava ao norma, como era. Com esse último encontro, pude notar que o trabalho ostensivo da PM aumentou nos últimos dias, precisamos de ações como essa, não medidas paliativas”, ponderou o vereador ao finalizar sua fala cobrando a realização de um concurso para GCM e apontar a necessidade de uma Guarda Ambiental.

O presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, destacou a importância da valorização dos GCMs.

“Trabalhar com um número reduzido de efetivo nos leva a também a redução da qualidade da prestação de serviços, pois são poucos guardas civis para muitos locais, ou seja, não há como atender todos os bairros”, enumerou.

Fonte e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Esporte Clube Vila Júlia é homenageado na Câmara de Poá

Campeão de diversas competições, chegando a disputar ainda as importantes copas, o time foi além das tradicionais categorias do esporte completou 55 anos

Os vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, e Lázaro Borges (PROS), renderam homenagens ao Esporte Clube Vila Júlia, recentemente, na Câmara de Poá, com Votos de Congratulações pela comemoração dos 55 anos de fundação completados neste ano.

A torcida, que tem o time, como clube de coração, comemorou a data em 05 de maio. No entanto, a história da agremiação começou em 1959.

Foi na década de 60, o jovem Basílio Cândido de Assunção, um dos fundadores do Esporte Clube Vila Júlia, jamais poderia imaginar que, a partir das despretensiosas partidas de futebol, estaria formando uma grande torcida de apaixonados.

O clube, criado na periferia do município de Poá, foi iniciado para agregar todas as raças e camadas sociais, características do próprio país do futebol.

Campeão de diversas competições, chegando a disputar ainda as importantes copas, o time foi além das tradicionais categorias do esporte, com uma escolinha de futebol infantil que conta com dezenas de crianças e jovens.

“Esse tradicional clube merece, mais do que nunca, esta homenagem. Não só pela data, mas por sua contribuição à nossa cidade”, destacou Edinho do Kemel.

“Ao longo de mais de 5 décadas, nós poaenses, tivemos a satisfação em fazer valer a pratica esportiva, com um futebol de qualidade em nosso município. Parabéns pelos 55 anos, que, de fato, foram de lutas e vitórias”, evidenciou Lázaro Borges.Esporte Clube Vila Júlia é homenageado na Câmara de Poá

Campeão de diversas competições, chegando a disputar ainda as importantes copas, o time foi além das tradicionais categorias do esporte completou 55 anos

Os vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, e Lázaro Borges (PROS), renderam homenagens ao Esporte Clube Vila Júlia, recentemente, na Câmara de Poá, com Votos de Congratulações pela comemoração dos 55 anos de fundação completados neste ano.

A torcida, que tem o time, como clube de coração, comemorou a data em 05 de maio. No entanto, a história da agremiação começou em 1959.

Foi na década de 60, o jovem Basílio Cândido de Assunção, um dos fundadores do Esporte Clube Vila Júlia, jamais poderia imaginar que, a partir das despretensiosas partidas de futebol, estaria formando uma grande torcida de apaixonados.

O clube, criado na periferia do município de Poá, foi iniciado para agregar todas as raças e camadas sociais, características do próprio país do futebol.

Campeão de diversas competições, chegando a disputar ainda as importantes copas, o time foi além das tradicionais categorias do esporte, com uma escolinha de futebol infantil que conta com dezenas de crianças e jovens.

“Esse tradicional clube merece, mais do que nunca, esta homenagem. Não só pela data, mas por sua contribuição à nossa cidade”, destacou Edinho do Kemel.

“Ao longo de mais de 5 décadas, nós poaenses, tivemos a satisfação em fazer valer a pratica esportiva, com um futebol de qualidade em nosso município. Parabéns pelos 55 anos, que, de fato, foram de lutas e vitórias”, evidenciou Lázaro Borges.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Vereador Lázaro cobra mais segurança na Nova Poá

Reunião tinha o objetivo de reiterar o pedido sobre a implantação de Base Comunitária da Polícia Militar a fim de coibir a ação de marginais nas proximidades e reforçar a segurança no local

Tenente Coronel Souza comandante do 32º BPM/M 

Diante dos fatos ocorridos recentemente, onde os moradores do Jardim Nova Poá têm sofrido com a incidência de furtos e roubos frequentes, o vereador Lázaro Borges (PROS), solicitou em reunião, uma Base Comunitária da Polícia Militar para o bairro. O encontro contou com a participação do comandante do 32º BPM/M, Tenente Coronel Souza, e o comandante da 2ª Cia da PM de Poá, Comandante Marco Aurélio de Queiroz.

Realizado na Associação Amigos de Nova Poá em 09 de outubro, a reunião tinha o objetivo de reiterar o pedido sobre a implantação de Base Comunitária da Polícia Militar a fim de coibir a ação de marginais nas proximidades e reforçar a segurança no local.

Vereador Lázaro Borges agradecendo aos presentes

A solicitação foi motivo de Moção de Apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, em 26 agosto deste ano.

“Várias reuniões foram realizadas, a situação melhora por um, dois, três dias, mas em seguida tudo volta ao normal, é necessária uma ação que não seja paliativa”, considerou.


O vereador citou ainda, que, a Atividade Delegada, que permite que policiais em dias de folga, prestem serviços ao município, não sai do papel.

“Temos de buscar outras alternativas que possibilitem maior sensação de segurança aos moradores não só do bairro, mas das adjacências como São José e Calmon Viana”, disse.

Apesar da cobrança feita pelo parlamentar, o Tenente Coronel explicou que não é possível que o local seja contemplado no momento:

“Existe uma normativa da Polícia Militar que em casos como o do Jardim Nova Poá, o trabalho

Comunidade participou de forma efetiva

ostensivo seja feito com a Base Comunitária Móvel, por conta da demanda registrada hoje no local, o número de incidências não se enquadra para a instalação de uma base fixa, que necessitaria de um grande efetivo”.

Souza ressaltou a importância do registro do Boletim de Ocorrência. “A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo realiza levantamentos, faz estatísticas e esses números dependem da participação popular. Muitas pessoas não registram o B.O.e esses dados não são contabilizados, isso, de fato, dificulta o trabalho da Polícia Militar que se baseia na demanda registrada para efetuar as rondas”.

“A participação da população é fundamental. Vale salientar que o registro de ocorrências pode ser feito online na página da Secretaria de Segurança Pública http://www.ssp.sp.gov.br/nbo/. Para efetuar o registro, basta selecionar a ocorrência, no lado direito superior da página”.

Participaram do encontro o secretário municipal de Segurança, Carlos Setsuo e o ex-secretário da pasta, Coronel Benedito Pereira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Prefeito Marcos Borges e vereador Lázaro aprovam obras do Conjunto Esmeralda

O prefeito Macos Borges com os vereadores Marquinhos Mecânico,
Maçã do Amor, Lázaro Borges e o Secretário de Obras Paulo Silas Dornelas

O prefeito da Estância Hidromineral de Poá, Marcos Borges, juntamente com alguns vereadores, entre eles Lázaro Borges, visitaram na manhã desta terça-feira (14) as obras do Conjunto Habitacional Esmeralda, no Jardim Débora, que deverá ser entregue às famílias no final de novembro. O empreendimento tem 256 apartamentos e faz parte do programa Minha Casa, Minha Vida. O investimento é de R$ 21,5 milhões.

“Estou satisfeito com o que vi, principalmente com a qualidade dos apartamentos. Este é o caminho para que os esforços dos políticos possam beneficiar a população em todos os aspectos”, frisou Borges, que esteve acompanhado dos secretários municipais Paulo Silas Dornelas (Obras), Carlos Setsuo (Segurança) e do diretor de Habitação, Osmar Schneider), além de alguns vereadores.

Lázaro Borges vistoriando as obras com o prefeito Marcos
e seu colega Maçã do Amor

Ciente do déficit habitacional de Poá, o prefeito garantiu que seguirá em parceria com os Governos Federal e Estadual para que novos empreendimentos imobiliários possam ser construídos na cidade. “Sem dúvida que vamos estar em contato para que sempre possamos selar estas parcerias visando acabar com este problema, afinal de contas não há coisa melhor do que você ter a sua casa própria, com conforto e segurança, e que é o sonho de todo brasileiro”, destacou.

O prefeito aproveitou para fazer uma solicitação à empresa Metacons Engenharia, responsável pelas obras do Conjunto Habitacional Esmeralda. “Pedi para que sejam realizadas pequenas intervenções para criar mecanismos de acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida e necessidades especiais em todos os blocos e isto será providenciado”, explicou o chefe do Executivo poaense.

Já o vereador Lázaro Borges, concorda com a preocupação do prefeito, sobre acessibilidade, Lázaro disse que é importante ter este olhar atento sobre isto. E aprovou também o bom andamento da obra.

Esmeralda
O Conjunto Habitacional Esmeralda tem 256 apartamentos divididos em 16 blocos com 16 apartamentos. Cada unidade tem 42 metros quadrados (m²) e conta com dois dormitórios, sala, banheiro, cozinha e lavanderia. Há 128 vagas de estacionamento que serão compartilhadas no sistema rotativo (50%).

Todas as famílias que ocuparão os apartamentos já foram cadastradas pela equipe de Assistência Social da Secretaria Municipal de Habitação. São famílias que vivem em área de risco ou insalubridade social e tenham renda familiar de R$ 1,6 mil.

De acordo com o engenheiro da Metacons Engenharia, Edilson Lima, o empreendimento ocupa uma área de aproximadamente 32 mil m². As unidades térreas de alguns blocos são voltadas para idosos e pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida. Sobre a mudança solicitada pelo prefeito, Lima garantiu que será realizada: “São intervenções que podem ser feitas mesmo após a entrega do empreendimento”, definiu.

O diretor da Secretaria de Habitação de Poá, Osmar Schneider, destacou que o déficit habitacional da cidade é de 700 famílias que hoje vivem em áreas de risco ou de insalubridade social. “Vamos entregar estes 256 apartamentos no próximo mês e há mais 96 unidades do Conjunto Habitacional Colinas, que também fica neste bairro. Temos mais dois projetos em andamento que deverão totalizar as demais 350 unidades necessárias para zerar este déficit”, explicou.

Fonte: Secretaria de Comunicação de Poá - Fotos: Flávio Aquino

Álbum de Fotos dos Membros da comunidade católica que foram homenageados na Câmara de Poá

Álbum de Fotos dos Membros da comunidade católica que foram homenageados na Câmara de Poá

Veja o álbum de fotos

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Feliz Dia das Crianças

Feliz Dia das Crianças

Aprovado pela Câmara de Poá convênio para recolhimento de impostos do Rodoanel

O percentual indicado corresponde à participação da cidade na extensão do Rodoanel Mário Covas deverá ser observado pelos auditores fiscais do município

O Legislativo poaense aprovou nesta semana, durante sessão ordinária, um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Poá a firmar convênio com a concessionária SPMar S/A, para a apuração e recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), em razão da exploração da Rodovia SP 021, Rodoanel Mário Covas.

O documento foi aprovado em segunda votação em 7 de outubro e, agora, segue para a sanção do prefeito. O projeto foi aprovado em regime de urgência, a pedido do Poder Executivo.

Segundo a proposta, o convênio referido dispõe sobre a apuração e recolhimento do ISSQN, em razão da Prestação de Serviços de Exploração de Rodovia e tem como como fim específico explicitar o critério para a apuração do valor dos serviços que serão expostos a incidência do ISSQN, por parte do município de Poá.

O percentual indicado corresponde à participação da cidade na extensão do Rodoanel Mário Covas deverá ser observado pelos auditores fiscais do município.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Lázaro Borges em reunião com o Comandante da Polícia Militar

O vereador Lázaro Borges e moradores do Jardim Nova Poá, estiveram no dia de ontem, 9 de outubro, em reunião com o  tenente-coronel José Luiz de Souza, que é o comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) que atende às cidades de Suzano, Poá e Ferraz.

Estiveram presentes o atual secretário de segurança Carlos Setsuo, e o anterior Benedito Pereira, que articulou a reunião.

Câmara de Poá autoriza concessão de bolsas de estudos para alunos da rede pública de ensino

O Parlamento poaense rejeitou por 7 a 4 e duas abstenções, na noite desta terça-feira (07 de outubro), um requerimento de autoria do vice-presidente da Casa de Leis, Ricardo Massa (PP), que solicita a revisão do processo de cassação do prefeito afastado do cargo, recentemente, Francisco Pereira de Sousa (SD), o Testinha

Os vereadores de Poá aprovaram na noite desta terça-feira (07 de outubro), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo conceder bolsas de estudo para alunos da rede pública de ensino municipal. De autoria do vereador Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, a proposta foi aprovada por unanimidade.

De acordo com o projeto, as bolsas a serem concedidas são para formação em nível superior em unidades educacionais privadas. Contudo, para adesão à 100% do benefício o aluno deverá ter nota igual ou cima de 9,0, durante os três anos cursados no ensino médio e ter feito sua totalidade em escola pública.

Já para adquirir as bolsas parciais, os alunos que tiveram notas entre 7,0 e 8,0 poderão ser contemplados com 50%. Com efeito, o valor da bolsa de estudo será correspondente ao da mensalidade cobrada pela instituição de ensino.

O autor do projeto e presidente da Comissão Permanente de Educação da Câmara de Poá, vereador Madruga, classifica que a iniciativa visa motivar a qualificação profissional superior dos jovens que concluem o ensino médio, porém não possuem condições financeiras suficiente para ingressar em uma universidade:

“Essa é uma iniciativa importante e que merece ser analisada com atenção pelo Executivo. É uma recíproca, a municipalidade auxilia durante o período do curso, em seguida o aluno presta serviços na nossa cidade”.

Lázaro Borges, é membro da Comissão de Educação na Câmara de Poá, e concorda como as propostas do projeto de lei.

Ainda de acordo com o projeto, o aluno, após o término do curso deverá exercer a profissão no município, por no mínimo dois anos. Para aderir ao benefício os estudantes precisam moram em Poá e ter renda mínima familiar inferior ou igual a três salários mínimos.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá - Foto: Adilson Santos

Retirado projeto do Passe Livre

Pedido para melhor analisar o projeto foi feito pelo vereador Lázaro Borges (PROS) que deve apresentar uma emenda à proposta

Jovens usando cartaz fizeram o seu protesto

Os vereadores poaenses decidiram na noite desta terça-feira (30 de setembro), por retirar o projeto de lei de autoria do Executivo que dispõe sobre a concessão do benefício de isenção no pagamento de passagem no transporte coletivo, para estudantes. O pedido para melhor analisar o projeto foi feito pelo vereador Lázaro Borges (PROS) que deve apresentar uma emenda à proposta.

O passe livre estudantil é uma reivindicação antiga dos estudantes do município. Descontentes com a proposta enviada ao legislativo, os alunos protestaram durante a sessão cobrando uma audiência pública, de forma que pudessem participar da proposta de criação do benefício.

Uma reunião foi intermediada pelos vereadores e o grupo de estudantes com o prefeito Marcos Borges (PPS), a fim de reiterar as reivindicações dos beneficiários.

Rodoanel
O vereadores abonaram o projeto de lei que prevê a criação de um convênio com a Concessionária SPMar para recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para a exploração do Trecho Leste do Rodoanel Mário Covas (SP-21

Lázaro Borges convida população para participar da audiência pública

O vereador Lázaro Borges, convida toda a população, para que participem da Audiência Pública da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento

Presidida pelo vereador Alexandre Provisor (PSL), a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Poá vai realizar nesta terça-feira (30 de setembro), uma audiência pública para a demonstração e avaliação das metas fiscais relativas ao 2º quadrimestre de 2014 do Poder Executivo poaense. Em atendimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000, os trabalhos terão início às 14h, no Plenário "Vereador Osvaldo Leite Dantas", na Câmara de Poá (Rua Vereador José Calil, 100, centro).

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Manifestação marca aprovação do Passe Livre Estudantil na Câmara de Poá

Proposta foi indicada pelos vereadores poaenses em junho e setembro de 2013 e deve voltar ao plenário para votação em segundo turno na próxima semana

Vereador Lázaro Borges

A Câmara de Poá aprovou na noite desta terça-feira (23 de setembro), um projeto de lei que irá garantir a isenção dos estudantes da cidade sobre o pagamento de passagem no transporte coletivo. Sob o protesto de estudantes, a medida, indicada pelos vereadores em junho e setembro de 2013, foi aprovada em primeiro turno e deve retornar ao plenário na próxima semana.

Apesar de ter sido aprovado, os parlamentares devem apresentar uma emenda para modificar ou substituir um artigo que requer que os beneficiários tenham renda familiar mínima de três salários mínimos, quando o correto seria mencionar que a medida é válida para estudantes com renda familiar máxima de até três salários mínimos. Essa alteração foi cobrada pelos estudantes na galeria do Legislativo poaense.

Não houve discussão sobre o projeto. Segundo o parlamentar Lázaro Borges (PROS), ocorreu uma falha técnica no momento em que ele pediu para discutir o assunto.

Um grupo de jovens manifestantes estavam na sessão

“Não sou contra o projeto em si, mas iria discutir essa mudança. Desta forma, fui contrário ao projeto da forma que está”, especificou.

A vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, a pedido dos estudantes, tentou pedir vistas para melhor análise do conteúdo da matéria, contudo, o acordo feitos entre os vereadores foi para apresentação de uma emenda.

“São erros formais e que devem ser corrigidos na próxima sessão com a apresentação da emenda”, ressaltou.

O presidente da Casa de Leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá destacou que essa é uma reivindicação antiga da Câmara.

“Em setembro apresentamos um requerimento assinado por todos os vereadores e, desde então, buscamos essa conquista para os estudantes poaenses”.

O documento é datado de 02 de setembro de 2013. Antes, porém, em junho de 2013, o vereador William Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, em atendimento a um grupo de estudantes, após uma reunião na Casa de Leis, também chegou a apresentar o pedido de adesão do município ao programa.

Participação
O grupo de alunos reivindicava, ainda, a participação da categoria na criação do projeto. Durante a sessão os manifestantes apresentaram uma carta dirigida à Prefeitura de Poá, sobre o Movimento Passe Livre que em junho passado teria pedido uma agenda para debater os pontos de discussão propostos na carta.

Segurança
Outro grupo, de moradores da Vila Varela, foi ao Parlamento pedir apoio aos parlamentares em relação a segurança, que está caótica, segundo eles, naquele bairro. Após a sessão os moradores foram recebidos na presidência e uma nova reunião deverá ser marcada para discutir o assunto. Lázaro aproveitou para ressaltar que no próximo dia 9 de outubro, haverá uma reunião com o comandante da polícia militar na Associação de Moradores do Jardim Nova Poá.

Vereadores querem redução de jornada de profissionais da saúde

A proposta é de iniciativa da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social composta pelos vereadores Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor, e Lázaro Borges (PROS), presidente, secretário e membro, respectivamente

Lázaro Borges

O Parlamento poaense aprovou na noite desta terça-feira (16 de setembro), um requerimento que solicita a redução da carga horária de trabalho de profissionais da saúde, entre eles, auxiliares de enfermagem e enfermeiros. A proposta é de iniciativa da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social composta pelos vereadores Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor, e Lázaro Borges (PROS), presidente, secretário e membro, respectivamente.

Em discurso na tribuna, os parlamentares argumentaram sobre a necessidade da redução da jornada.

O vereador Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, que também é signatário no documento, ressaltou que a função desempenhada é árdua e desgastante.

“A função de auxiliar de enfermagem e de enfermeiro não é fácil, é estressante e cansativa quero engrossar o clamor da redução da carga horária de 40 para 30 horas. É um período justo pelo trabalho que desempenham. Esses profissionais têm o meu apoio, destacou”.

Lázaro Borges (PRB), citou que outros municípios já aderiram à medida a fim de otimizar o atendimento na área da saúde.

“Recebemos sindicalistas e profissionais da saúde, pedimos a informação para a Secretaria da Saúde sobre a quantidade de auxiliares, técnicos e enfermeiros e nos informaram que hoje há 143 auxiliares de enfermagem e 27 enfermeiros. Existe uma carga horária de 40 horas, porém na rede estadual já foi aplicada a redução do período de trabalho, argumentou Borges”.

O parlamentar concluiu sua fala ao frisar que a problemática pode ser resolvida com a convocação das pessoas que prestaram concurso e, consequentemente, atender a demanda na fila de espera da chamada e para a melhoria no atendimento dos pacientes.

Fonte e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Vereador Lázaro Borges solicita ao governador Base Policial no Jardim Nova Poá

Considerada uma rota de fuga, devido sua localização por estar situado próximo às divisas com outras cidades, o bairro tem sido palco de atos criminosos, fazendo com que os moradores se tornem alvo fácil de bandidos

Lázaro Borges

Os vereadores poaenses abonaram na noite desta terça-feira (26 de agosto), durante sessão ordinária, um requerimento para que o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, seja oficiado sobre a necessidade da implantação de uma Base da Polícia Militar ou um Posto Policial no Jardim Nova Poá. O pedido, incluído na pauta de votação, partiu do vereador Lázaro Borges (PROS), e foi tema de debate entre os parlamentares.

Como justificativa, o legislador apresentou o fato de que nos últimos anos, os moradores do populoso bairro Jardim Nova Poá, vem sofrendo com o aumento da criminalidade. Informações dos moradores do local dão conta da “onda” de furtos e assaltos que vem ocorrendo consecutivamente.

O vereador diz ainda que a qualquer hora do dia adultos, crianças, idosos, mulheres e trabalhadores têm sido vítimas de criminosos. Os furtos ocorrem desde as ruas menos movimentadas até as avenidas que cruzam o bairro.

Considerada uma rota de fuga, devido sua localização por estar situado próximo às divisas com outras cidades, o bairro tem sido palco de atos criminosos, fazendo com que os moradores se tornem alvo fácil de bandidos. Como o bairro dá acesso às áreas rurais de Ferraz de Vasconcelos e Suzano, além de estradas que vão para o Centro de Poá, dificulta a captura de assaltantes e malfeitores durante as investidas.

Segundo Borges, nos últimos dois anos foram realizadas reuniões com o comando, cabos e outros membros da corporação da Polícia Militar (PM), em busca de soluções que visam a diminuição da frequência dos delitos, contudo, até o momento somente medidas paliativas foram tomadas.

“Estou cansado de realizar reuniões, a situação melhora por um, dois, três dias, mas em seguida tudo volta ao normal. Nossa população grita por mais segurança somente nos últimos dias, duas casas foram assaltadas”, esbravejou.

Outra situação cobrada pelo parlamentar está relacionada a Atividade Delegada, que permite que policiais em dias de folga, prestem serviços ao município.

“A Atividade Delegada não sai do papel. Então temos de buscar outras alternativas que possibilitem maior sensação de segurança aos moradores do Nova Poá, São José e Calmon Viana. Se não serei obrigado a colocar uma porteira e contratar uns jagunços para defender esses bairros”, desabafou o vereador.

Um abaixo assinado também será encaminhado ao governador do estado.

Fonte e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Convite - Sessão Solene Dia do Evangélico

Feliz dia dos pais - São os votos do vereador Lázaro Borges

Feliz DIA DOS PAIS

"É na educação dos filhos que se revelam as virtudes dos pais."
Coelho Neto

Pastores são homenageados na Câmara de Poá

Instituído no calendário oficial do município em 2010 por meio de um projeto de lei de autoria dos vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e Fernando Rodriguez Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, foram homenageados 17 pastores ativos na cidade, cada um escolhido por um parlamentar da Casa Legislativa poaense

Ao centro o pastor Marcos Antônio Patrocínio o qual
foi homenageado pelo vereador Lázaro Borges,
com o colega de parlamento Alexandre Provisor

Os vereadores da Câmara de Poá homenagearam, na noite desta quinta-feira (26 de junho), dezessete pastores que contribuem efetivamente com a ações missionárias e sociais para a comunidade poaense. A Sessão Solene, realizada no Plenário “Osvaldo Leite Dantas”, na sede da Casa de Leis, foi realizada em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico.

Orquestrada pelo vice-presidente da Casa de Leis poaense, o vereador Ricardo Massa (PP), a cerimônia teve início às 19 horas. Mais de 250 pessoas estiveram presentes.

Dos vereadores poaenses, apenas Laudjane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, não compareceu à solenidade, contudo deixou uma mensagem aos laureados da noite.

Na festiva ocasião foram homenageados com diplomas de honra ao mérito em reconhecimento ao trabalho religioso desenvolvido em prol da população poaense 17 pastores, cada um escolhido por um parlamentar da Casa Legislativa poaense, entre eles: Aglauco Lorenzi do Nascimento, Alexandre Batista Castor, André José do Nascimento, Antônio Alves de Siqueira, Donizete Francisco de Andrade, Gerson Celestino da Silva, Gilmar Abel e José Domingos Rodrigues de Oliveira.

Também foram agraciados: Laurindo Henrique Franz, Márcio Lui de Oliveira Lira, marcos Antônio Patrocínio, Mário Fernandes, Nelson Carlos Pereira, Nivaldo Barbosa Machado, Paulo César Rodrigues, Sérgio Rogério Balbuena Ferreira e Walter Soares de Figueiredo.

Representando os líderes religiosos, o Pastor Paulo César Rodrigues testemunhou a árdua luta social, e sobretudo, missionária em apoio aos drogaditos que são acolhidos na Casa de Recuperação Celeiro de Benção, localizada em Poá, que hoje assiste 60 internos e possui 30 pessoas na fila de espera.

“Quero agradecer a todos os organizadores pelo reconhecimento, que Deus abençoe, muitas vezes, não temos esse reconhecimento nas igrejas. Aproveito a oportunidade para dizer que precisamos parar com ações paliativas, as pessoas que estão na rua não precisam só de comida, é necessário que tiremos esses seres humanos das ruas. Enfrentamos dificuldades imensas a cada dia no Celeiro de Benção, há dias em que não temos nem mesmo o valor do aluguel R$ 4 mil, (além de médicos, enfermeiros, psicólogos, etc), mas não estamos desamparados, Deus tem tomado conta. Temos de salvar almas, independente do que o município faça. Não temos nenhuma ajuda da prefeitura” .

Entre os vereadores, o primeiro a se pronunciar foi o vereador Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca. “É motivo de muita alegria prestar uma homenagem como essa a esses homens de Deus, guerreiros, lutadores e que trabalham para pregar o evangelho a toda criatura”, e ao se referir ao Pastor Paulo César, ressaltou a árdua luta no enfrentamento das drogas.

Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, convidou os presentes a levantarem um clamor e em seguida entoou um hino de louvor a Deus, momento em que toda a galeria se rendeu ao canto em adoração.

Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, destacou o cuidado dos líderes com as pessoas. “Temos algo em comum, nós dessa Casa de Leis também temos essa premissa, e precisamos ter olhar cauteloso com as pessoas, vê-las, de fato, como seres humanos”.

Welson Lopes (PROS), parabenizou os homenageados “É motivo de muita alegria prestar homenagens a grandes homens com belas histórias na luta pela vida”.

Antônio Nobre Ramos (SDD), o Marquinhos Mecânico, também rendeu homenagens. “Acompanho de perto do trabalho desses líderes e vejo o quanto é valoroso e digno de reconhecimento”.

José Carlos Costa(PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor, engrossou coro à fala dos parlamentares “parabenizo pelo trabalho e dedicação. Ações como estas, desenvolvidas por pessoas de boa fé, contribuem e tiram pessoas das ruas. O poder público deveria ajudar mais essas entidades assistenciais”.

Para Giancarlo Lopes (PR) essa é uma homenagem justa e que só reforça a importância de líderes que têm compromisso, não só com as igrejas, mas também com a sociedade”.

“Esta é uma solenidade em que, além de ter a Casa cheia, a gente sente que é uma Sessão muito especial, onde sentimos a presença de Deus de uma forma diferenciada. São homens e mulheres que têm contribuído com a sociedade de uma maneira muito significativa. Não podemos jamais esquecer de onde viemos, de nossas origens e das dificuldades do passado, como pregou o pastor”, discursou o presidente da Casa de Leis, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá.

A presidente honorária do PTB, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, agradeceu ao trabalho valoroso dos pastores não apenas pastoreando com suas ovelhas, mas do compromisso com a cidade de Poá e pela responsabilidade que tem, mesmo com as lacunas deixadas.

Após o testemunho do Pastor Paulo César, da Casa de Recuperação Celeiro de Benção, Jeruza fez coro ao discurso do líder religioso que afirmou que a entidade não tem apoio do poder público.

“Políticas públicas não seja apenas políticas de obras, de milhões, temos de lembrar que a cidade é feita de povo, de gente, que necessita apenas não de educação, saúde, mas de atenção especial, como por exemplo, aos dependentes químicos. Nós temos no município uma lei, para que o Executivo pudesse custear 60 vagas para dependentes, antes eram 35, agora somente 27, no entanto o tratamento é feito em outras cidades e, porque não fortalecer o trabalho interno? Porque gastar tantos milhões em praças sendo que um décimo do que se gasta em uma praça pública pode ser revertido para salvar pessoas que realmente estão à beira de um abismo, o auxílio deve ser voltado não apenas a uma instituição da cidade”, finalizaou a petebista.

Lázaro Borges (PROS), Mário M. Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, , Deneval Dias do Nascimento (PRB), Luiz Antônio Soares de Oliveira (SDD), o Tonho de Calmon, e Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, também não lançaram mão de render homenagens aos pastores evangélicos.

Honraria
Instituído no calendário oficial do município em 2010 por meio de um projeto de lei de autoria dos vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e Fernando Rodriguez Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, serão homenageados 17 pastores ativos na cidade, cada um escolhido por um parlamentar da Casa Legislativa poaense.

A data é celebrada anualmente no segundo domingo do mês de junho. Já a Sessão Solene ocorre na segunda quinzena do mesmo mês.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá / Foto: Flávio Aquino

LDO de Poá prevê orçamento de R$ 391,4 milhões em 2015

Votação ocorreu em duas sessões extraordinárias na sede do Parlamento poaense

A Câmara de Poá aprovou por unanimidade, durante duas sessões extraordinárias realizadas nesta segunda-feira (30 de junho), em única discussão, primeira e segunda votação, o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2015. Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), inicia amanhã, dia 01 de julho, o recesso parlamentar do mês de julho no Legislativo poaense.

A proposta que recebeu recebeu favorável da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento do Legislativo, prevê uma receita de mais de R$ 391,4 milhões na arrecadação. Se comparado ao valor previsto para 2014, que está estimado em R$ 368 milhões, o aumento projetado será de aproximadamente R$ 23 milhões.

De acordo com o projeto, a Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da Administração, incluindo as Despesas da Capital para o exercício subsequente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. Este instrumento detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar. Para isso, os planos e programas setoriais são elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que por sua vez, é reflexo do Plano de Governo da Prefeitura de Poá.

A LDO que contempla investimentos para diversas áreas do Município e tem a função de estabelecer as diretrizes para a aplicação dos recursos públicos municipais para o ano, neste caso 2015. É ela quem embasa a Lei Orçamentária Anual (LOA), responsável pela destinação dos recursos para as diversas secretarias municipais, projetos desenvolvidos e obras. O projeto da LOA deverá ser encaminhado à Câmara Municipal até 30 de setembro.

Audiência Pública
A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável".

Protocolada em 28 de abril no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de julho.

Metas
Na peça está detalhado, ainda, a projeção de valores indicada no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de Poá. Segundo a proposta, a perspectiva de arrecadação acontecerá na ordem de: R$ 356,2 milhões, em 2014, R$ 355,6 milhões, em 2015, R$ 370,7 milhões, em 2016 e R$ 393,1 milhões para 2017.

Distribuição (em milhões)
Administração, Finanças e Planejamento R$ 18,4
Assuntos Jurídicos R$ 2,6
Fazenda R$ 2,1
Educação R$ 135,4
Saúde R$ 85,4
Promoção Social R$ 13,3
Obras Públicas R$ 24,5
Serviços Urbanos R$ 29,1
Indústria e Comércio R$ 2,7
Comunicação Social R$ 3,7
Segurança Urbana R$ 12,7
Cultura R$ 4,3
Esportes R$ 6,5
Turismo R$ 6,9
Mulher R$ 1,3
Habitação R$ 2,2
Meio Ambiente R$ 16,9
Transportes e Mobilidade Urbana R$ 8,2
Câmara Municipal R$ 14,4
Reserva de Contingência R$ 2 mi

Total: R$ 391,4

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá