Câmara vota Passe Livre nesta quarta-feira, e Lázaro Borges acompanha

Matéria será apreciada em segunda votação

Os vereadores poaenses devem votar nesta quarta-feira (29 de outubro), a partir das 10 da manhã, durante sessão ordinária, o projeto de lei que dispõe sobre a isenção no transporte coletivo aos estudantes, o chamado Passe Livre. De autoria do Executivo, a matéria proposta pelos parlamentares em 2013, chegou a ser aprovada em primeira votação, contudo, após pedido do Movimento Passe Livre, foi retirado da pauta, para melhor análise. A matéria será apreciada em segunda votação.

Com o objetivo de trazer o tema para uma discussão ampla e reivindicar melhorias e alterações no projeto já protocolado na Casa de Leis, pelo Executivo poaense, duas audiências foram realizadas na Casa de Leis.

No último sábado (25 de outubro), ocorreu a segunda audiência pública em torno do tema, aos lado dos estudantes que participaram da criação do benefício na cidade, os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis e Lázaro Borges, participaram do debate levantado pela classe. A audiência serviu para dar norte ao trabalho do movimento, que com o apoio de vereadores se reuniram com o prefeito Marcos Borges, o Marcos da Gráfica, a fim de fazer valer as reivindicações dos estudantes.

O vereador Lázaro Borges acompanhou os trabalhos

Na segunda audiência pública para debater o tema foram levadas em consideração algumas questões, entre elas, o monopólio que há no transporte coletivo em Poá, o pagamento de 1% de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), por parte da empresa concessionária e o indicativo, passado pela Radial Transportes, de que 53% da arrecadação da empresa é para o pagamento de funcionários, 17% para gastos com manutenção, como óleo, lubrificante, diesel, etc; 27% com material rodante e, apenas 3% seria o lucro. Números qu foram contestados durante a audiência. Os dados foram passados por Douglas Alves, porta-voz do movimento.

Douglas Alves participou ativamente

Na ocasião, o grupo de estudantes reiterou os pedidos feitos ao prefeito: A eliminação do teto salarial e da quilometragem mínima, clareza sobre quem teria direito à isenção no pagamento do cartão e, como ficaria o caso de alunos que estudam fora da cidade, a inclusão do terceiro setor (Ongs, cursinhos - não reconhecidos pelo Ministério da Educação, como preconiza o projeto), a criação do Conselho de Mobilidade Urbana, e a permissão para uso durante os finais de semana.

Alves apresentou que a princípio 1,4 mil estudantes serão beneficiados. “O número deve chegar a 7 mil em março. Segundo Douglas, 0,8% do orçamento será voltado para atender o número inicial. Vale ressaltar que, ao todo, Poá possui 31 mil estudantes, destes 4,5 mil pagam meia passagem, as informações são do Executivo”, destacou.

“Não de hoje, acompanho o movimento que busca não só melhorias e condições, mas, sobretudo, qualidade nos serviços prestados pelo setor, estou à disposição e acredito que já demos um pequeno passo, modesto, entretanto, é relevante”, considerou a petebista.

Conquistas
Após reuniões, o movimento conquistou a eliminação do teto salarial como requisito, gratuidade no primeiro cartão, conselho de Mobilidade Urbana, uma vez que já existe uma portaria, porém falta realizar a formação; quilometragem mínima 1 km para isenção na passagem.

Discussão
Durante a primeira audiência, representantes do Movimento Passe Livre indicaram a cobrança da taxa para obtenção do cartão e o uso do benefício em finais de semana como falhas na proposta enviada à Câmara.

O projeto que dispõe da gratuidade do transporte público na cidade aos estudantes, chegou a ser votado em primeiro turno, contudo, na segunda votação foi retirado após o pedido dos estudantes que queriam a revisão da matéria.

Fonte e Fotos: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá