quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Câmara de Poá convida a população - Reunião sobre o Corredor BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê

A Câmara de Poá irá abrigar nesta quinta-feira (27 de novembro), uma reunião  sobre o Corredor  BRT Metropolitano Perimetral Alto Tietê.

O encontro acontece às 10 da manhã, será realizado no plenário Osvaldo leite Dantas, localizado à Rua Vereador José Calil,100, Centro de Poá.


Em sessão extraordinária, vereadores aprovam REFIS

A redução varia de acordo com o pagamento. Para abater 100% da multa e dos juros, o contribuinte deverá quitar sua dívida com pagamento à vista, até 30 de dezembro de 2014

O Legislativo poaense deliberou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26 de novembro), em segunda votação, o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública Municipal e Inscritos na Dívida Ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, na forma que especifica, o chamado REFIS.

A votação em primeiro turno ocorreu na noite desta terça-feira, durante sessão ordinária.

O projeto autoriza também o Poder Executivo o incentivo no caso de pagamento de débitos tributários, ou não tributários, lançados de ofício ou por homologação, declarados por meio eletrônico ou manual e inscritos nos registros da Dívida Ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e dos juros.

A redução varia de acordo com o pagamento. Para abater 100% da multa e dos juros, o contribuinte deverá quitar sua dívida com pagamento à vista, até 30 de dezembro de 2014.

Já os contribuintes que optarem pelo parcelamento em três vezes, terão 60% de desconto, sendo que o primeiro pagamento deverá ser efetuado até o último dia útil do ano.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

Câmara de Poá aprova orçamento para 2015

Aprovado em primeira votação, o projeto deve voltar ao plenário na próxima terça-feira

O projeto que estabelece o orçamento para 2015 do município de Poá foi aprovado na noite desta terça-feira (25 de novembro), durante sessão ordinária na Câmara. A previsão, segundo o documento é de R$ 403,7 milhões de reais.

De acordo com a legislação, a Lei Orçamentária Anual (LOA) deve ser votada antes do recesso parlamentar. Para isso, uma nova votação, desta vez, em segundo turno, deverá ser realizada em 02 de dezembro, quando os vereadores devem apresentar emendas.

Na área da educação, a prefeitura prevê um gasto de R$ 141,4 milhões, ficando, portanto, a maior fatia do orçamento. Já a saúde, por sua vez, contará com R$ 79,7 milhões.

A pasta dos Transportes e Mobilidade Urbana terá R$ 8,1 milhões, sendo que destes, para o transporte coletivo serão disponibilizados R$ 2 milhões. Já a Secretaria de Obras terá ao todo R$ 38,9. (Confira tabela abaixo com valores por secretaria)

Na mesma data, durante sessão extraordinária, foram aprovados três itens, em segunda votação, o projeto de lei que altera a redação do Estatuto dos servidores públicos municipais, de autoria do Executivo.

Em primeira votação foram aprovados dois itens um que autoriza o Poder Executivo a incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública Municipal e Inscritos na Dívida Ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, na forma que especifica, o chamado REFIS, e um veto sobre o projeto do vereador Jorge Luiz Monteiro (PSL), o Madruga, QUE autorizava o Poder Executivo a conceder Bolsas de Estudo para Alunos da Rede Pública de Ensino.

LOA 2015 - Distribuição (em milhões)

Administração R$ 5,9
Assuntos Jurídicos R$ 1,8
Fazenda R$ 11,2
Educação R$ 141,4
Saúde R$ 79,7
Promoção Social R$ 15,2
Obras Públicas R$ 38,9
Serviços Urbanos R$ 11,8
Gabinete do Prefeito R$ 2,2
Governo R$ 1,6
Indústria e Comércio R$ 2,8
Comunicação Social R$ 2,8
Planejamento R$ 1
Segurança Urbana R$ 10
Cultura R$ 13,3
Esportes R$ 8,7
Turismo R$ 7,8
Mulher R$ 959 mil
Habitação R$ 1,1
Meio Ambiente R$ 23,2
Transportes e Mobilidade Urbana R$ 8,1
Câmara Municipal R$ 13,1
Reserva de Contingência R$ 2 mi

Total: R$ 403.762,400,00

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges no dia 17 de novembro de 2014

Prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges no dia 17 de novembro de 2014.

Veja o álbum de fotos

Para ser direcionado no álbum de fotos virtual, click no meio da foto, e será redirecionado para o álbum de fotos.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Diversos membros da comunidade católica, são homenageados na Câmara de Poá

Na ocasião, 16 personalidades, membros da igreja católica foram condecorados com Diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no município

Momento do Hino Nacional
O Parlamento poaense realizou na noite desta quinta-feira (13 de novembro), uma sessão solene especial para comemorar o Dia do Vocacionado. Na ocasião, 16 personalidades, membros da igreja católica foram condecorados com Diplomas de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados no município.

Certamente indicados com base no trabalho que cada um desenvolve na comunidade que frequenta, os laureados foram agraciados, sobretudo, pelo exercício da fé, que consiste, totalmente, em crer nas palavras de Jesus, que viveu entre nós, em era como nós, com exceção ao pecado.

A cerimônia solene, instituída por meio de uma resolução em 2006, contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, secretários municipais da Assistência e Desenvolvimento Social, Adriana Borges, de Planejamento, Augusto de Jesus, de Segurança, Carlos Setsuo e o chefe do Executivo poaense, Marcos Borges.
Os vereadores Marquinho ao lado esquerdo, e Lázaro Borges ao direito,
ladeados de um dos homenageados

O projeto de resolução que concede a homenagem foi aprovado na sessão de 04 de novembro.

Ao todo foram 16 homenageados, indicados pelos. São eles: Almira dos Santos  Silva, Ana Cristina da Silva, Aparecida Vieira dos Santos, Cleide Aparecida Rodrigues, Dagmar Ribeiro Domingues, Débora Soares da Silva, Denise Alves de Oliveira e Donizete Rodrigues.

Também serão agraciados: Ednaldo Souza Félix, Geni de Oliveira, Ivanilda Rosalva Félix Leite, Jercina Oliveira dos Santos, Marcio Antônio Adorno, Maria Ângela Pinheiro de Santana, Maria Bernadete Sorice e Reginaldo Martins da Silva.                  

Os vereadores Lázaro Borges e Jeruza ladeando uma das homenageadas
Representando os homenageados, Ivanilda Rosalva Félix Leite fez uso da palavra. “É motivo de muito orgulho receber esta honraria, isto nos mostra que estamos no caminho certo. Agradeço, imensamente, a todos os que de certa forma contribuíram para que os projetos  sociais que desenvolvo, com muita dificuldade, no município, entre eles, o casamento comunitário, pudessem se concretizar.”

Donizete Rodrigues, também representou os homenageados ao agradecer a acolhida dos poaenses desde que chegou a Poá, há cerca de cinco anos.

“Agradeço a hospitalidade com que este povo me recebeu. Receber esta homenagem, de fato, só sela esse laço fraterno.”

Os vereadores Lázaro Borges (PROS), Alexandre Provisor (PSL), Antônio Nobre Ramos (SD), o Marquinhos Mecânico, Deneval Dias do nascimento (PRB), Giancarlo Lopes (PR), Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB), José Carlos Costa (PDT), o Zá Carlos da Maçã do Amor, Laudijane Ferreira Lima Cavalcante (PTB), a Lau do Azuir, Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Welson Lopes (PROS), William Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, e, o presidente do Legislativo, Marcos Ribeiro da Costa também utilizaram a tribuna para render homenagens aos membros da comunidade católica.

Para finalizar a cerimônia festiva, Padre Reginaldo, um dos homenageados também falou do amor à Deus e a dedicação ao próximo, durante sua fala, foi convidado a conduzir uma oração e à  conceder uma benção final aos presentes.

Veja o álbum de fotos do evento:


  Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara / Foto: Gisele Santos


terça-feira, 11 de novembro de 2014

Prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges

O prefeito Marcos Borges visita Nova Poá, atendendo o pedido do vereador Lázaro Borges, esteve no Jardim Nova Poá, onde com os secretários de obras, Paulo Silas Dornelas, de serviços urbanos Edison Rodrigues e o secretário de transportes e mobilidade urbana, Lauriston Barros.

Veja o álbum de fotos:




quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Câmara de Poá aprovado Passe Livre Estudantil

De autoria do Executivo, a matéria proposta pelos vereadores em 2013 ganhou destaque no município, sobretudo, no meio estudantil e nos movimentos.

Por se tratar de um assunto de suma importância, duas audiências foram realizadas na Casa de Leis com o objetivo de trazer ampla discussão ao tema e proporcionar aos jovens, estudantes e cidadãos, um espaço democrático intermediador em busca de melhorias.

Entre os pedidos do grupo de estudantes que foram atendidos está a eliminação do teto salarial e isenção no pagamento do cartão, além da efetivação do Conselho de Mobilidade Urbana.

“Informações do Executivo dão conta de que, a princípio 1,4 mil estudantes serão beneficiados, porém, o número deve chegar a 7 mil em março. Esse é um anseio dos estudantes, há muito o que se fazer, no entanto, este é um passo importante e que merece ser comemorado”, complementou o presidente.

Emenda
As reivindicações atendidas foram apresentadas via emenda modificativa, abonada pelos parlamentares durante a última sessão.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara

Passe livre é aprovado na Câmara de Poá

As reivindicações atendidas foram apresentadas via emenda modificativa, abonada pelos parlamentares durante a sessão

Os vereadores poaenses aprovaram na noite desta terça-feira (04 de novembro), um projeto de lei que garante a gratuidade sobre o transporte coletivo aos estudantes da cidade. A matéria teve o aval unânime dos parlamentares.

De autoria do Executivo, a matéria proposta pelos vereadores em 2013, chegou a ser aprovada em primeira votação, contudo, após pedido do Movimento Passe Livre, foi retirado da pauta, para melhor análise. O documento foi apreciado e aprovado em segunda votação.

Duas audiências foram realizadas na Casa de Leis com o objetivo de trazer o tema para uma discussão ampla, além de criar um espaço para que os estudantes pudessem reivindicar melhorias e alterações no projeto já protocolado na Casa de Leis, pelo Executivo poaense em 15 de setembro.

Entre os pedidos do grupo de estudantes que foram atendidos está a eliminação do teto salarial e isenção no pagamento do cartão, além da efetivação do Conselho de Mobilidade Urbana.

Emenda
As reivindicações atendidas foram apresentadas via emenda modificativa, abonada pelos parlamentares durante a sessão.

Dados
A princípio 1,4 mil estudantes serão beneficiados, porém, o número deve chegar a 7 mil em março. Segundo as Secretarias de administração e de Planejamento, 0,8% do orçamento será voltado para atender o número inicial. Vale ressaltar que, ao todo, Poá possui 31 mil estudantes, destes 4,5 mil pagam meia passagem.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Orçamento de 2015 é discutido na Câmara de Poá e Lázaro participa

A Secretaria da Fazenda comandada por Leondir Casagrande Xidieh apresentou as metas fiscais para o próximo ano. Em 2015, estão previstos R$ 403,7 milhões. O remanejamento poderá ser efetuado até o limite de 30%. 


Durante a audiência pública ocorrida durante o todo o dia de hoje (05 de novembro), na Câmara de Poá foi discutido o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2015 que tem previsão de R$ 403.7 milhões de reais. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Alexandre Provisor, com o auxílio dos vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel e Lázaro Borges, respectivamente secretário e membro da comissão.

Representando o Executivo o secretariado municipal ao longo do encontro explanou sobre as metas e os programas existentes nas pastas. O próximo passo é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer antes do recesso parlamentar de dezembro.

Equipe da secretaria da fazenda
Após a abertura oficial da audiência, o primeiro a fazer uso da palavra foi a secretária da Fazenda ao destacar que a saúde terá e a educação contará com. Em seguida, por ordem alfabética, todas as secretarias participaram da audiência.

A secretária de educação, Sônia Regina Fernandes Afonso, que comanda a pasta que obtém a maior fatia do orçamento, informou que dos R$ 141,4 milhões que terá a Educação, constam a construção de quatro unidades escolares para ensino fundamental, entre elas: CEP Santa Luiza e Vilas Monteiro, Varela e Perracine.  Ao todo 14.330 alunos devem ser atendidos na rede municipal em 2015.
Equipe da secretaria de obras

Na sequência, secretários e representantes de outras pastas do Executivo expuseram sobre as metas e os programas de suas áreas, recebendo algumas pontuações por parte dos parlamentares. Entre as preocupações levantadas estão: A questão da limpeza dos córregos levantada por Lázaro Borges (PROS) e por Edinho do Kemel e o desassoreamento dos rios.

A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, e, inclusive, ressaltou algumas necessidades, entre elas está a adequação do sistema da secretaria de assuntos jurídicos, a fim de otimizar os trabalhos da administração municipal.

Osmar Schneider
A cultura terá R$ 13,3 milhões. Neste valor já consta a veba para a realização do carnaval, semana do samba, idealizada por Edinho do Kemel e feira do Livro, proposta por Jeruza Reis.

Com um orçamento de R$ 8,7 milhões, a Secretaria Municipal de Esportes utilizará grande parte do valor com o pagamento de capacitação dos profissionais, além de projetos. As informações foram passadas por Igor Lazaneo, diretor de Esportes de Poá, que entregou à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara um material onde constam as mazelas encontradas no ginásio municipal. A vereadora Jeruza, por sua vez, indicou a necessidade de apurar a situação. “É necessário encaminhar ao jurídico, são questões graves e que comprometem a integridade de quem utiliza o espaço”, ponderou.

Osmar Schneider, diretor da Habitação apresentou que além do Conjunto Esmeralda, no jardim Débora, em 29 de novembro, em março de 2015, 95 unidades serão entregues, trata-se do Conjunto Colinas.

José Edilson Marques Dias, representando o meio ambiente, enfatizou que estudos estão sendo realizados em busca de reavaliar o valor cobrado atualmente na Taxa do Lixo no município.

Após a explanação da secretária Aretha Chaia Marques, da pasta da Mulher, foi levantada a necessidade de uma casa abrigo para mulheres e crianças vitimizadas por violência doméstica, o assunto veio à tona durante a fala da petebista Jeruza Reis.

Dr. Ali da secretaria da saúde fala ao microfone
A secretaria de saúde, representada pelo chefe da pasta Ali Sami El Kadri, terá R$ 79,7 milhões. Com este valor, o secretário pretende trabalhar para implantar uma UIT adulto na cidade, além de implementar condições para o atendimento de especialidades.

Edinho do Kemel, questionou se para 2015 consta a verba para a construção do Centro de controle de Zoonoses. A in formação é que o valor não consta na tabela de investimentos, somente o montante para a manutenção.

Sobre a maternidade de Poá, El Kadri salientou que em um raio pequeno de espaço entre hospitais de alta complexidade, a população da região conta com quatro unidades de saúde entre Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaim e que não é uma necessidade. Com efeito, por ser uma vontade dos poaenses, convênios serão estudados no intuito de trazer uma alternativa ao anseio da população.

A pasta dos Transportes e Mobilidade Urbana terá R$ 8,1 milhões, sendo que destes, para o transporte coletivo serão disponibilizados R$ 2 milhões para o transporte coletivo.

Já a Secretaria de Obras terá ao todo R$ 38,9, sendo que destes, R$ 26,8 milhões serão aplicados no combate às enchentes, como por exemplo, a ampliação e a vazão do Córrego Itaim e R$ 60 mil para a canalização de córregos, além de R$125 mil reais com sistema de água e esgoto sanitário (Sabesp).

Ao término da audiência, o presidente da Comissão, Alexandre Provisor, enfatizou que a discussão foi positiva. “A audiência visa além de cumprir a lei, trazer a importância sobre os investimentos que serão feitos na cidade no próximo ano”, destacou Provisor.

Além da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Alexandre Provisor, Edinho do Kemel e Lázaro Borges, participaram da Audiência Pública, os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, Welson Lopes (PROS), Antônio Soares de Oliveira (SD), o Tonho de Calmon, Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca e o presidente do Legislativo Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá.

Distribuição (em milhões)

Administração R$ 5,9
Assuntos Jurídicos R$ 1,8
Fazenda R$ 11,2
Educação R$ 141,4
Saúde R$ 79,7
Promoção Social R$ 15,2
Obras Públicas R$ 38,9
Serviços Urbanos R$ 11,8
Gabinete do Prefeito R$ 2,2
Governo R$ 1,6
Indústria e Comércio R$ 2,8
Comunicação Social R$ 2,8
Planejamento R$ 1
Segurança Urbana R$ 10
Cultura R$ 13,3
Esportes R$ 8,7
Turismo R$ 7,8
Mulher R$ 959 mil
Habitação R$ 1,1
Meio Ambiente R$ 23,2
Transportes e Mobilidade Urbana R$ 8,1
Câmara Municipal R$ 13,1
Reserva de Contingência R$ 2 mi

Total: R$ 403.762,400,00

terça-feira, 4 de novembro de 2014

Convite - Lázaro Borges convida população para Audiência Pública LOA

O vereador de Poá convida toda a população da cidade de Poá, pois a Câmara Municipal de Poá realizará nesta quarta-feira, dia 05 de novembro, uma Audiência Pública através da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Poá, para discutir e avaliar o teor da peça orçamentária do município,  o Projeto de Lei nº 81/2014, que “Estima e fixa a despesa para o exercício de 2015", ocasião em que serão ouvidos os responsáveis por cada pasta da prefeitura, conforme conteúdo programático.

Data: 05 de novembro de 2014
Local: Plenário Vereador Osvaldo Leite Dantas, nas dependências da Câmara Municipal de Poá, situada na Rua Vereador José Calil, nº 100 – Poá – SP
Horário: 09:00 horas

Câmara de Poá realizará audiência pública para discutir orçamento de 2015

Protocolada em 30 de setembro no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar

Lázaro Borges é membro
O Legislativo poaense ira realizar nesta quarta-feira, dia 05 de novembro, uma audiência pública a fim de discutir o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os trabalhos serão coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Alexandre Provisor, com o auxílio dos vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel e Lázaro Borges, respectivamente secretário e membro da comissão.

A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Plano Plurianual(PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando atingir objetivos pré-estabelecidos da política governamental.
Aprovado em junho, o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município (LDO), para o exercício de 2015, o documento prevê uma receita de mais de R$ 391,4 milhões na arrecadação. Se comparado ao valor previsto para 2014, que está estimado em R$ 368 milhões, o aumento projetado será de aproximadamente R$ 23 milhões.

De acordo com a peça, instrumento que detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar, os planos e programas setoriais foram elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que por sua vez, é reflexo do Plano de Governo da Prefeitura de Poá.

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". Protocolada em 30 de setembro no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de dezembro.

Metas
Na peça está detalhada, ainda, a projeção de valores indicada no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de Poá. Segundo a proposta, a perspectiva de arrecadação acontecerá na ordem de: R$ 356,2 milhões, em 2014, R$ 355,6 milhões, em 2015, R$ 370,7 milhões, em 2016 e R$ 393,1 milhões para 2017.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá