Durante a audiência pública ocorrida durante o todo o dia de hoje (05 de novembro), na Câmara de Poá foi discutido o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2015 que tem previsão de R$ 403.7 milhões de reais. Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Alexandre Provisor, com o auxílio dos vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel e Lázaro Borges, respectivamente secretário e membro da comissão.
Representando o Executivo o secretariado municipal ao longo do encontro explanou sobre as metas e os programas existentes nas pastas. O próximo passo é a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ocorrer antes do recesso parlamentar de dezembro.
Equipe da secretaria da fazenda |
A secretária de educação, Sônia Regina Fernandes Afonso, que comanda a pasta que obtém a maior fatia do orçamento, informou que dos R$ 141,4 milhões que terá a Educação, constam a construção de quatro unidades escolares para ensino fundamental, entre elas: CEP Santa Luiza e Vilas Monteiro, Varela e Perracine. Ao todo 14.330 alunos devem ser atendidos na rede municipal em 2015.
Equipe da secretaria de obras |
Na sequência, secretários e representantes de outras pastas do Executivo expuseram sobre as metas e os programas de suas áreas, recebendo algumas pontuações por parte dos parlamentares. Entre as preocupações levantadas estão: A questão da limpeza dos córregos levantada por Lázaro Borges (PROS) e por Edinho do Kemel e o desassoreamento dos rios.
A presidente honorária do PTB de Poá, vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis, e, inclusive, ressaltou algumas necessidades, entre elas está a adequação do sistema da secretaria de assuntos jurídicos, a fim de otimizar os trabalhos da administração municipal.
Osmar Schneider |
Com um orçamento de R$ 8,7 milhões, a Secretaria Municipal de Esportes utilizará grande parte do valor com o pagamento de capacitação dos profissionais, além de projetos. As informações foram passadas por Igor Lazaneo, diretor de Esportes de Poá, que entregou à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara um material onde constam as mazelas encontradas no ginásio municipal. A vereadora Jeruza, por sua vez, indicou a necessidade de apurar a situação. “É necessário encaminhar ao jurídico, são questões graves e que comprometem a integridade de quem utiliza o espaço”, ponderou.
Osmar Schneider, diretor da Habitação apresentou que além do Conjunto Esmeralda, no jardim Débora, em 29 de novembro, em março de 2015, 95 unidades serão entregues, trata-se do Conjunto Colinas.
José Edilson Marques Dias, representando o meio ambiente, enfatizou que estudos estão sendo realizados em busca de reavaliar o valor cobrado atualmente na Taxa do Lixo no município.
Após a explanação da secretária Aretha Chaia Marques, da pasta da Mulher, foi levantada a necessidade de uma casa abrigo para mulheres e crianças vitimizadas por violência doméstica, o assunto veio à tona durante a fala da petebista Jeruza Reis.
Dr. Ali da secretaria da saúde fala ao microfone |
Edinho do Kemel, questionou se para 2015 consta a verba para a construção do Centro de controle de Zoonoses. A in formação é que o valor não consta na tabela de investimentos, somente o montante para a manutenção.
Sobre a maternidade de Poá, El Kadri salientou que em um raio pequeno de espaço entre hospitais de alta complexidade, a população da região conta com quatro unidades de saúde entre Itaquaquecetuba, Suzano, Ferraz de Vasconcelos e Itaim e que não é uma necessidade. Com efeito, por ser uma vontade dos poaenses, convênios serão estudados no intuito de trazer uma alternativa ao anseio da população.
A pasta dos Transportes e Mobilidade Urbana terá R$ 8,1 milhões, sendo que destes, para o transporte coletivo serão disponibilizados R$ 2 milhões para o transporte coletivo.
Já a Secretaria de Obras terá ao todo R$ 38,9, sendo que destes, R$ 26,8 milhões serão aplicados no combate às enchentes, como por exemplo, a ampliação e a vazão do Córrego Itaim e R$ 60 mil para a canalização de córregos, além de R$125 mil reais com sistema de água e esgoto sanitário (Sabesp).
Ao término da audiência, o presidente da Comissão, Alexandre Provisor, enfatizou que a discussão foi positiva. “A audiência visa além de cumprir a lei, trazer a importância sobre os investimentos que serão feitos na cidade no próximo ano”, destacou Provisor.
Além da comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores Alexandre Provisor, Edinho do Kemel e Lázaro Borges, participaram da Audiência Pública, os vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Willian Ferrari (PROS), o Neno Ferrari, Welson Lopes (PROS), Antônio Soares de Oliveira (SD), o Tonho de Calmon, Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca e o presidente do Legislativo Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá.
Distribuição (em milhões)
Administração R$ 5,9
Assuntos Jurídicos R$ 1,8
Fazenda R$ 11,2
Educação R$ 141,4
Saúde R$ 79,7
Promoção Social R$ 15,2
Obras Públicas R$ 38,9
Serviços Urbanos R$ 11,8
Gabinete do Prefeito R$ 2,2
Governo R$ 1,6
Indústria e Comércio R$ 2,8
Comunicação Social R$ 2,8
Planejamento R$ 1
Segurança Urbana R$ 10
Cultura R$ 13,3
Esportes R$ 8,7
Turismo R$ 7,8
Mulher R$ 959 mil
Habitação R$ 1,1
Meio Ambiente R$ 23,2
Transportes e Mobilidade Urbana R$ 8,1
Câmara Municipal R$ 13,1
Reserva de Contingência R$ 2 mi
Total: R$ 403.762,400,00
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Vereador Lázaro Borges