Ao longo do período, Câmara de Vereadores realizou 18 sessões ordinárias, seis extraordinárias e também emitiu 25 portarias e um decreto legislativo
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O Parlamento poaense encerrou o segundo semestre de 2014 com um total de 433 propostas apresentadas. Ao todo, foram 32 projetos de lei, nove projetos de resolução, 99 requerimentos, 286 indicações, quatro moções, três emendas, 25 portarias e um decreto legislativo, segundo o levantamento.
No total, os vereadores apresentaram 41 projetos, sendo 32 de lei e nove de resolução, enquanto o Executivo totalizou 11 projetos de lei.
Dos 32 projetos que passaram pelo crivo dos legisladores na segunda metade deste ano, 29 já viraram lei e três aguardam sanção. No segundo semestre, sete vetos foram enviados pelo chefe do Executivo, este número se refere às propostas barradas pelo prefeito.
Entre os vereadores que apresentaram maior número de indicações está Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, seguido de José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor e Lázaro Borges (PROS).
Com relação às propostas do Legislativo poaense, figura entre as mais importantes, a matéria de autoria do vereador Ricardo Massa (PP), que dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais. Também ganhou visibilidade, por conta da crise hídrica vivida em todo o estado nos últimos meses, idealizada por Luiz Antônio Soares de Oliveira (SD), o Tonho de Calmon, e Jeruza Lisboa Pacheco Reis, a proposta institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações.
Em relação aos projetos apresentados pelo Executivo, estão entre os mais influentes os que dispõem sobre a criação do passe Livre Estudantil, o orçamento para 2015, o que altera a Lei Municipal 2.998/2003, no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a SPMar para apuração e recolhimento do ISSQN, em razão da exploração da Rodovia SP 021, o Rodoanel Mário Covas e o que autoriza a municipalidade incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública municipal e inscritos na dívida ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, o Refis .
No segundo semestre foram realizadas 18 sessões ordinárias e seis extraordinárias.
Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara
No total, os vereadores apresentaram 41 projetos, sendo 32 de lei e nove de resolução, enquanto o Executivo totalizou 11 projetos de lei.
Dos 32 projetos que passaram pelo crivo dos legisladores na segunda metade deste ano, 29 já viraram lei e três aguardam sanção. No segundo semestre, sete vetos foram enviados pelo chefe do Executivo, este número se refere às propostas barradas pelo prefeito.
Entre os vereadores que apresentaram maior número de indicações está Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel, seguido de José Carlos Costa (PDT), o Zé Carlos da Maçã do Amor e Lázaro Borges (PROS).
Com relação às propostas do Legislativo poaense, figura entre as mais importantes, a matéria de autoria do vereador Ricardo Massa (PP), que dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais. Também ganhou visibilidade, por conta da crise hídrica vivida em todo o estado nos últimos meses, idealizada por Luiz Antônio Soares de Oliveira (SD), o Tonho de Calmon, e Jeruza Lisboa Pacheco Reis, a proposta institui o programa municipal de conservação e uso racional da água em edificações.
Em relação aos projetos apresentados pelo Executivo, estão entre os mais influentes os que dispõem sobre a criação do passe Livre Estudantil, o orçamento para 2015, o que altera a Lei Municipal 2.998/2003, no que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), o que autoriza o Executivo a celebrar convênio com a SPMar para apuração e recolhimento do ISSQN, em razão da exploração da Rodovia SP 021, o Rodoanel Mário Covas e o que autoriza a municipalidade incentivar o pagamento de débitos devidos à Fazenda Pública municipal e inscritos na dívida ativa, mediante a concessão de descontos no valor da multa e juros, o Refis .
No segundo semestre foram realizadas 18 sessões ordinárias e seis extraordinárias.
Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara
