Câmara de Poá realizará audiência pública para discutir orçamento de 2015

Protocolada em 30 de setembro no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar

Lázaro Borges é membro

O Legislativo poaense ira realizar nesta quarta-feira, dia 05 de novembro, uma audiência pública a fim de discutir o projeto de lei que estabelece o orçamento do município para o exercício de 2015, a Lei Orçamentária Anual (LOA). Os trabalhos serão coordenados pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, Alexandre Provisor, com o auxílio dos vereadores Luiz Eduardo Oliveira Alves (PPS), o Edinho do Kemel e Lázaro Borges, respectivamente secretário e membro da comissão.

A LOA é um instrumento de gestão, com ênfase nos aspectos financeiros e físicos, compatível com a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) e Plano Plurianual(PPA), e estima a receita e fixa a despesa para o período de um ano, visando atingir objetivos pré-estabelecidos da política governamental.
Aprovado em junho, o projeto de lei que estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município (LDO), para o exercício de 2015, o documento prevê uma receita de mais de R$ 391,4 milhões na arrecadação. Se comparado ao valor previsto para 2014, que está estimado em R$ 368 milhões, o aumento projetado será de aproximadamente R$ 23 milhões.

De acordo com a peça, instrumento que detalha, para cada ano, estratégias que o Governo Municipal irá adotar, os planos e programas setoriais foram elaborados em consonância com o Plano Plurianual (PPA), que por sua vez, é reflexo do Plano de Governo da Prefeitura de Poá.

A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". Protocolada em 30 de setembro no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar, sem a votação deste item, o Legislativo fica impedido de iniciar o recesso parlamentar do mês de dezembro.

Metas
Na peça está detalhada, ainda, a projeção de valores indicada no projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) de Poá. Segundo a proposta, a perspectiva de arrecadação acontecerá na ordem de: R$ 356,2 milhões, em 2014, R$ 355,6 milhões, em 2015, R$ 370,7 milhões, em 2016 e R$ 393,1 milhões para 2017.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá