segunda-feira, 26 de maio de 2014

Audiência Pública sobre LDO é realizada na Câmara de Poá

Protocolada em 29 de abril no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar. A previsão é que seja convocada uma sessão extraordinária a fim para análise e deliberação do plenário, nos próximos dias

O Parlamento poaense realizou na manhã de hoje (25 de junho), uma Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2015. Os trabalhos foram realizados na sede da Casa de Leis, no plenário “Osvaldo Leite Dantas”. A audição foi orquestrada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, vereador Alexandre Provisor ao lado do membro do grupo, Lázaro Borges.

Na audiência foram apresentadas as projeções de receita e despesa do município para o próximo exercício.

Após as apresentações e início dos trabalhos, feita a diretora de orçamento da Secretaria da Fazenda, Elisângela Gomes Pereira da Rocha, a responsável pela pasta, Leondir Casagrande Xidieh, informou que para 2015 a previsão é que a receita seja mais de R$ 391,4 milhões.

Durante o ato, os edis fizeram alguns apontamentos.

Elisângela Gomes, respondeu, por sua vez, que entre os principais convênios está um com Secretaria Estadual de Turismo, outro com o Ministério das Cidades e o terceiro com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do estado de São Paulo.

Por conta da transição de governo, muitos secretários não compareceram à audiência, contudo, algumas secretarias realizaram a exposição das as metas, entre elas Educação, Esporte, Assistência e Desenvolvimento Social, por exemplo.

Também participaram da audiência os vereadores Mário M. Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Luiz Antônio Soares de Oliveira (SDD), o Tonho de Calmon, Willian Ferrarri (PROS), o Neno Ferrari, Deneval Dias do Nascimento (PRB) e Diogo Reis da Costa (PROS), o Diogo Pernoca.

Audiência Pública
A audiência é um dos instrumentos de transparência da "Gestão Fiscal Responsável". De acordo com a Secretaria da Fazenda, durante a reunião, cada secretaria municipal leva e apresenta suas prioridades e metas para 2014, o que fornece subsídios para se elaborar o projeto do Orçamento do ano seguinte.

Protocolada em 29 de abril no Legislativo, a peça orçamentária deve ser votada antes do recesso parlamentar. A previsão é que seja convocada uma sessão extraordinária a fim para análise e deliberação do plenário, nos próximos dias.

O prazo para protocolar a LOA para o exercício subsequente é 30 de setembro.

Fonte e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Poá

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Vereador Lázaro Borges